O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional do governo brasileiro, criado com o objetivo de facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda. Através de subsídios e condições especiais de financiamento, o programa busca promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da população.
O que muda no Minha Casa, Minha Vida em 2024?
O novo programa Minha Casa, Minha Vida, que substituiu o antigo Casa Verde e Amarela, é uma iniciativa habitacional do Governo Federal voltada para famílias que desejam adquirir um imóvel com condições facilitadas de pagamento e taxas de juros significativamente mais baixas do que as praticadas no mercado.
A primeira novidade de 2024 está no aumento do orçamento destinado ao programa. Para expandir seu alcance, o Minha Casa, Minha Vida contará com um orçamento projetado de aproximadamente R$ 13 bilhões neste ano, representando um aumento de 41% em relação a 2023.
Segundo anúncio do Governo Federal, serão contratadas 187,5 mil unidades habitacionais em mais de 1 mil empreendimentos, destinadas a famílias que se enquadram na Faixa 1 do programa, ou seja, aquelas com renda de até R$ 2.850,00. Ao todo, 560 municípios em todo o Brasil serão beneficiados.
Apoio às famílias de baixa renda e grupos prioritários em situação de vulnerabilidade
Em 2024, o foco do Minha Casa, Minha Vida estará nas famílias de baixa renda, especialmente aquelas lideradas por mulheres, vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de rua. Outros grupos prioritários incluem famílias que:
- Têm pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes;
- Vivem em condições de risco e vulnerabilidade;
- Estão em situação de emergência ou calamidade;
- Passam por deslocamento involuntário devido a obras públicas federais;
- Se enquadram em outras prioridades estabelecidas por órgãos públicos locais.
O que o programa oferece?
- Subsídios: O governo oferece subsídios para a compra de imóveis, diminuindo o valor das parcelas e tornando o financiamento mais acessível.
- Juros reduzidos: As taxas de juros para financiamentos do Minha Casa Minha Vida são menores do que as praticadas no mercado, o que reduz o custo total do imóvel.
- Imóveis novos e usados: O programa abrange tanto imóveis novos, construídos especialmente para o programa, quanto imóveis usados que atendem aos critérios estabelecidos.
- Diversas faixas de renda: O Minha Casa Minha Vida atende a diferentes faixas de renda, desde famílias com renda muito baixa até famílias com renda média.
- Imóveis adaptados: O programa oferece opções de imóveis adaptados para pessoas com deficiência.
Quem pode participar?
Para participar do programa, é necessário atender a alguns critérios, como:
- Renda familiar: A renda familiar deve estar dentro dos limites estabelecidos para cada faixa do programa. Atualmente sendo de no máximo 8 mil reais mensais.
- Não possuir imóvel: A família não pode ser proprietária de outro imóvel.
- Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente: É necessário ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil.
Como funciona? Posso acumular benefícios?
O programa é operado por bancos e instituições financeiras, que oferecem as condições especiais de financiamento. Para participar, é necessário procurar uma dessas instituições e apresentar a documentação necessária. O programa ainda pode ter o subsidio do seu município, acumulando assim as vantagens para você ter uma casa própria com mais facilidade!
Quais os benefícios do programa?
- Acesso à moradia: O principal benefício é a possibilidade de adquirir a casa própria, o que garante mais segurança e qualidade de vida.
- Inclusão social: O programa contribui para a inclusão social, ao permitir que famílias de baixa renda tenham acesso a moradias dignas.
- Desenvolvimento urbano: O Minha Casa Minha Vida estimula a construção de novas moradias, o que contribui para o desenvolvimento urbano.
Como é calculado o valor de entrada no programa?
O valor de entrada do Minha Casa, Minha Vida é um pagamento inicial exigido no início do contrato de aquisição do imóvel. Esse montante é essencial, pois reduz o valor do imóvel que não será financiado, cabendo ao comprador quitar essa diferença.
Para calcular o valor de entrada, são considerados os seguintes fatores:
- o preço total do imóvel;
- a renda mensal do comprador (o financiamento não pode comprometer mais de 30% dessa renda);
- a possibilidade de usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para complementar o valor da entrada.
Simule o valor da entrada e parcelas – Link Oficial da caixa
Para não ficarem dúvidas você pode utilizar o Simulador da Caixa, que vai te trazer as condições de pagamento e os resultados do financiamento. Com isso você pode saber mais detalhes de prazos e condições com uma simulação de financiamento ou do empréstimo Real Fácil CAIXA. Depois, basta visitar um Correspondente CAIXA Aqui (CCA) ou uma agência da CAIXA, para concluir o processo e ter acesso ao seu crédito.
Quanto do imóvel é financiado?
Os bancos e instituições financeiras geralmente financiam até 80% do valor do imóvel, exigindo que o comprador pague os 20% restantes como entrada. A única exceção ocorre para as famílias que se enquadram na Faixa 1 do programa, que têm direito a um financiamento de 95% do valor do imóvel, resultando em uma entrada de apenas 5% do total.
Além disso, os beneficiários do programa Bolsa Família podem solicitar a isenção de algumas parcelas do Minha Casa, Minha Vida.
Quais as faixas de renda/salário para participar do Minha Casa, Minha Vida?
Em agosto de 2024, o governo implementou uma mudança no programa Minha Casa, Minha Vida, elevando os limites de renda para a Faixa 1 e Faixa 2. Essa alteração define novos critérios para o enquadramento em cada faixa. Esse enquadramento pode ser visto na tabela a seguir:
Em agosto de 2024, o governo fez uma mudança no programa Minha Casa, Minha Vida que aumenta o limite de renda da Faixa 1 e da Faixa 2. Ela estabelece novos limites para enquadramento em cada faixa.
Novos limites de renda para áreas urbanas:
Faixa 1
O limite de renda bruta familiar mensal foi ajustado de R$2.640 para R$2.850. Nessa faixa, o governo oferece um subsídio de 95% na compra de um imóvel do programa, o que significa que o beneficiário precisa pagar apenas 5% do valor da casa ao final.
Faixa 2
O limite de renda bruta familiar mensal foi ampliado de R$2.640,01 – R$4.400,00 para R$2.850,01 – R$4.700,00. As famílias enquadradas nessa faixa têm direito a um subsídio governamental de até R$55.000 na compra do imóvel.
Faixa 3
O limite de renda bruta familiar mensal passou de R$4.400,01 – R$8.000,00 para R$4.700,01 – R$8.000,00. As famílias nessa faixa podem receber um subsídio de até R$350.000 para a compra do imóvel, exceto no caso de imóveis usados, onde o valor máximo é de R$270.000.
Financiamento Urbano
Nesta modalidade, você tem até 35 anos para pagar, com taxas de juros e descontos a serem concedidos conforme a faixa de renda, valor e localização do imóvel.
Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.000,00:
Você pode adquirir seu imóvel com taxa de juros nominal de até 4,50% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,00% a.a.
Famílias com renda bruta de R$ 2.000,01 até R$ 2.640,00:
A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 4,75% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% a.a.
Famílias com renda bruta de R$ 2.640,01 até R$ 3.200,00:
A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 5,25% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,75% a.a.
Famílias com renda bruta de R$ 3.200,01 até R$ 3.800,00:
A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 6% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 5,50% a.a.
Famílias com renda bruta de R$ 3.800,01 até R$ 4.400,00:
A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 7% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 6,5% a.a.
Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00:
Para essas famílias, na aquisição da casa própria, é disponibilizada taxa de juros nominal de 8,16% a.a e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,66% a.a.
Quanto tempo demora para a Caixa aprovar o Minha Casa, Minha Vida?
Após dar entrada no processo, a análise de toda a documentação e a aprovação do cadastro podem levar até 30 dias.
Em caso de aprovação, o responsável pela contratação será chamado para fazer a assinatura do contrato de financiamento com a Caixa, do qual constarão todas as informações relevantes sobre as condições de pagamento do Minha Casa, Minha Vida 2024.
Fontes:
https://www.serasa.com.br/blog/minha-casa-minha-vida-valor-entrada/